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Parabéns pelo Dia do Papiloscopista – 05 de fevereiro

O papiloscopista é o profissional da área técnico-científica responsável pela coleta, arquivamento e comparação dos desenhos digitais de pessoas com o objetivo de reconhecer a identidade das mesmas. A origem da palavra papiloscopia é de mistura greco-latina sendo: Papilla = papila - Skopêin = examinar.
São muitas as funções do papiloscopista, tais como: operar equipamentos informatizados ou eletrônicos que auxiliem no trabalho de papiloscopia; fazer a perícia de prosopografia (descrição de uma pessoa – rejuvenescimento, reconstrução facial, envelhecimento); realizar pesquisas e estudos científicos objetivando a identificação humana...
Em pouco mais de um século, a atividade da papiloscopia passou por mudanças e seus profissionais conquistaram avanços e melhorias que a tornaram essencial dada a importância que exerce em prol da cidadania e da justiça.

PAPILOSCOPISTA

Trilha da ANSEF - Costa da lagoa

A trilha será dia 05 de Novembro na Costa da Lagoa
Saída às 9h na ANSEF e passando no Koxixos

DSC06264.JPGO Caminho da Costa, como é conhecida a trilha, é o ideal para quem não quer enfrentar penhascos e desfiladeiros. Sem grandes obstáculos, é feita em trechos planos por quase todo o percurso, onde o visitante passa por enseadas de águas calmas e por sete vilas (na ordem: Vila Verde, Praia Seca, Praia da Areia, Baixada, Centrinho, Praia do Sul e Saquinho). O ponto mais elevado fica após a Ponta da Areia, de onde se pode avistar uma paisagem inesquecível: uma panorâmica das dunas da Praia da Joaquina, da Lagoa em toda sua extensão, da Reserva Ecológica do Rio Vermelho, do Morro da Barra da Lagoa e da Ponta da Galheta.

No final da Estrada Geral do Canto dos Araçás, quando acaba a pavimentação e só se pode seguir a pé, começa o Caminho da Costa. Trilha bem marcada, entre a Mata Atlântica e a Lagoa da Conceição, passa pelas sete vilas. Por toda região existem outros caminhos que fazem a ligação com o lado Leste da Ilha, mas se deve manter o principal.

A trilha da Costa da Lagoa termina no Saquinho, mas para voltar pega-se um barco na Praia do Sul. O desembarque é no trapiche do Centrinho da Lagoa, depois de cerca de uma hora de viagem pela lagoa. Essas embarcações fazem o transporte diário de passageiros, funcionando como o serviço de ônibus.

O que levar?
- Boné/Chapéu
- Protetor solar/repelente
-Óculos escuros
-Lanches
-Água
-Disposição e bom humor – Isso é essencial!!!

Informações
Nível de dificuldade: médio.
Atrativos: lagoa, vista panorâmica, cachoeira, rio, praia, fonte d’água, Mata Atlântica, passeio de barco, restaurante.
Tempo:3h.
Início:Final da Estrada Geral do Canto dos Araçás.
Fim:Praia do Saquinho.
Principal dificuldade:Extensa.
Como chegar:Seguir em frente, após o final da Estrada Geral do Canto dos Araçás.

Fonte: Guia Floripa

NOTA EXPLICATIVA SOBRE A AÇÃO JUDICIAL DE ADICIONAL DE FRONTEIRA 2
                                     Clique aqui para acessar a NOTA 1

nota-esclarecimento-ansef-justica

“ Em virtude da determinação judicial contida na decisão abaixo, será disponibilizada a Autorização Individual, modelo padrão, para que seja encaminhada com urgência à ANSEF NACIONAL. Ressaltamos que as Entidades Associativas Regionais deverão encaminhar também a relação de seus Associados, cuja decisão abrange diretamente seus representados. Dúvidas contatar a ANSEF NACIONAL”
Processo Adicional de Fronteira.
NOTA
Após o envio da Nota de Esclarecimento RPA/ANSEF n. 01/2016, referente ao processo nº 0028773-50.2015.4.01.3400, foi disponibilizado em sítio eletrônico do TRF da 1ª Região uma decisão que sequer foi atualizada no andamento processual e, portanto, ainda não oficial onde, a juíza da 5ª Vara Federal, acompanhando o seu entendimento já externado na ação nº 0016049-14.2015.4.01.3400, dos Delegados da Polícia Federal, deferiu a liminar buscada pela ANSEF e, reformando a decisão do juízo da 17ª VF, em antecipação de tutela, determinou o pagamento à todos os associados da ANSEF do Adicional de Fronteira, no prazo de até 30 dias, sob pena de arbitramento de multa e denúncia criminal por descumprimento de ordem judicial, conforme abaixo transcrito:
• “...A autora deverá, no prazo de até 10 (dez) dias, juntar aos autos a lista de seus associados, bem como a autorização expressa, individual, destes, sob pena de indeferimento da inicial. Após a juntada da informação acima pela autora,DEFIRO a liminar vindicada para determinar que a União IMPLANTE e PAGUE, em até 30 dias , a indenização prevista na Lei nº 12.855/2013, adotando os parâmetros estabelecidos na referida lei (no valor de R$91,00, por dia de efetivo serviço e demais disposições), aos representados da Associação/Autora, desde que estes sejam servidores públicos da Polícia Federal, e desde que estejam em efetivo serviço nas áreas abrangidas nas localidades previstas no teor da Mensagem Eletrônica nº 003/2015-SIC/DGP/DPF, nos termos da lei, independentemente da data do vínculo do servidor público para com a União ser anterior ou posterior a esta decisão judicial, tudo conforme fundamentação supra. Em relação aos retroativos, a questão será enfrentada na sentença de mérito. Entendo pela conexão desta ação com as coletivas de idêntico objeto do pedido, devendo ser distribuído por dependência à ação ordinária nº 16049-14.2015.4.01.3400 e a de nº 56800-43.2015.4.01.3400 e demais conexas.
Desde já advirto que, caso a verba não seja paga nos termos desta decisão, imputarei multas diárias, e determinarei o envio de cópias das principais peças do processo ao Ministério Público Federal (MPF), para o manejo da Ação Penal por crime de desobediência/prevaricação.Intime-se a União para o fiel cumprimento desta decisão (anexando também cópia do teor da Mensagem Eletrônica nº 003/2015-SIC/DGP/DPF), e no mesmo ato, Cite-se. Cumpra-se com prioridade. Brasília-DF, 15 de setembro de 2016”.
Infelizmente a decisão ainda não é oficial, pois carece de publicação, assim como que é dependente de listagem de associados com expressa autorização à ANSEF para postular em juízo, conforme se observa na decisão anteriormente transcrita. 

Diante deste fato, e da reforma da antecipação de tutela, em dez dias a contar da publicação da referida decisão, deverá a ANSEF juntar aos autos do processo, a listagem completa dos seus associados, assim como que a expressa autorização dos mesmos, para o ingresso da ação nº 0028773-50.2015.4.01.3400, legitimando-a a representá-los, quando se iniciará o prazo para cumprimento da antecipação de tutela concedida.
No mais, ficamos à disposição da ANSEF para quaisquer outros esclarecimentos. 

RODRIGUES PINHEIRO ADVOCACIA
RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
OAB/DF 26.962
DEGIR HENRIQUE DE PAULA MIRANDA
OAB/DF 21.302

Restituição da quantia retida a título de PSS

PSS

Informamos aos ansefianos que receberam precatórios que há uma ação na Justiça Especial Federal para requerer a devolução dos valores retidos a título de PSS.

A ação abrange dois grupos de aposentados:

Para os aposentados até 2004 e para aqueles que se aposentaram após o ano de 2004.

Os ansefianos interessado podem entrar em contato com a ANSEF/SC para receber maiores informações.

 

AÇÃO DEVOLUÇÃO PSS RETIDOS QUANDO DO RECEBIMENTO DOS PRECATÓRIOS NOS ÚLTIMOS CINCO (5) ANOS
 A ANSEF/SC FORMOU PARCERIA COM Mauro Lemos Advocacia
 
Essa ação abrange dois grupos de aposentados, o primeiro, para aqueles que eram aposentados até 2004, pois não descontavam o PSS. O segundo grupo para aqueles que se aposentaram após o ano de 2004.
São várias as jurisprudências pacificadas, dando o direito de reaver o valor retido quando do recebimento dos precatórios.
Outro fato relevante, é que os honorários contratados, só serão cobrados em caso de ÊXITO.
Não tem taxas de custas. As ações serão individuais.
Os honorários cobrados seriam 20% sobre o êxito, com 5% repassados para a Associação.
A ANSEF/SC abriu mão desses 5%, portanto os honorários ficaram em 15%.
 
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
CI/CPF
COMPROVANTE DE ENDEREÇO
COMPROVANTE DE APOSENTADORIA (Diário Oficial)
COMPROVANTE BANCÁRIO DO RECIBO DO PRECATÓRIO
DECLARAÇÃO QUE NÃO POSSUI AÇÃO COM O MESMO OBJETO (PEGAR NA ANSEF E RECONHER FIRMA) CONTRATO COM O ADVOGADO – PEGAR 2 VIAS NA ANSEF RECONHECER FIRMA, REMETEREMOS AO
ADVOGADO QUE DEVOLVERÁ UMA ASSINADA. 

PROCURAÇÃO – PEGAR NA ANSEF ASSINAR E RECONHECER FIRMA.
A documentação será mandada pela associação em AR.SOBRE ADVOGADO
Colega advogado militante há nove anos em Brasília/DF.
Já atuou para vários colegas do DPF, Agentes, Escrivães, Papiloscopistas e Delegados.
Foi o primeiro a entrar com esse tipo de ação. É o atual diretor jurídico da ANSEF NACIONAL.

Compareça na ANSEF/SC WAGNER TIEZERIN
Presidente

 

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wagner