Vale lembrar que as alterações também devem ser formalizadas via SIGEPE.
- Exclusão;
- Exclusão ou inclusão de dependente, filho universitário entre 21 e 24 anos;
- Alteração do plano contratado;
- Comprovação anual das despesas.
Conheça o roteiro para acessar o Módulo de Requerimentos e registrar seu pedido :
1 – Acessar o site do SIGEPE (https://sso.gestaodeacesso.planejamento.gov.br/cassso/login);
2- Observar se a habilitação desejada (no campo de opções localizado na parte superior direita da tela) está marcada como “SERVIDOR/PENSIONISTA – PF”;
3- Clicar em “Requerimento” (quadrante superior esquerdo, link Gestão de Pessoas);
4- Clicar em “Tarefas” “Solicitar” (na barra superior verde);
5- Clicar em “Selecione outro requerimento”;
6 – Clicar em “Assistência Saúde Suplementar”;
7 – Assinalar o “Tipo de solicitação de ressarcimento requerido” e preencher as informações solicitadas;
8 – Clicar em gerar documento.
Caso seja necessário anexar documentos, clique em INCLUIR ANEXO (para concessão, para exclusão, é necessário incluir a cópia do contrato e documentos que comprovem a data de início do plano e os beneficiários vinculados).
Caso haja dificuldade no envio ou na gravação dos dados, sugere-se trocar de navegador.
Para realizar a comprovação das despesas do ano, o roteiro é o mesmo, mudando somente a partir da escolha do tipo de Requerimento. O documento que você utiliza para Declaração de IR pode ser utilizado para essa comprovação, que é imprescindível para continuidade do repasse do benefício.
Cabe ainda relembrar que toda e qualquer alteração em relação ao plano de saúde e rol de dependentes deve ser formalizada via SIGEPE.
Caso tenha alguma dúvida em relação ao procedimento, por favor, entre em contato via email: ressarcimento.srsc@pf.gov.br.
Observações:
A normativa que rege o assunto está disponível em :
https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/20826333
A tabela de valores repassados está vigorando desde 2016 e pode ser acessada em :
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&data=14/01/2016&pagina=57
Lembrando que, estamos apenas divulgando as informações conforme solicitação da SRH/SC.
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